quarta-feira, 29 de abril de 2020

Carros som orientam a população nos bairros mais afetados

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A Prefeitura de Caucaia está intensificando os cuidados de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) nos bairros com maior incidência de casos confirmados e suspeitos. Carros som circulam diariamente nestas localidades com informes sobre isolamento social, dicas de higienização de objetos e da casa, além de meios de prevenção à doença.
Os trabalhos iniciaram na primeira semana do mês de abril e são desenvolvidos pelo Departamento de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia. “Paramos em pontos estratégicos e chamamos a atenção da população informando o número de casos. Infelizmente, ainda há descrença da população sobre a doença e os casos estão aumentando”, comenta o titular da pasta, Moacir Soares.
Profissionais de saúde realizam o trabalho e se dividem um por dia, como forma de evitar contato pessoal. “Focamos os cuidados necessários de prevenção e a não proliferação do vírus. Também informamos os locais para a população buscar atendimento e os sintomas da doença”, comenta Irani Andrade, coordenadora do Departamento de Mobilização. 
Os carros já passaram pelo Centro de Caucaia, e os bairros Planalto Caucaia, Parque Potira I e II, Padre Júlio Maria e Conjunto Araturi. A partir desta quinta-feira (30) os bairros visitados serão: Nova Metrópole, Tabapuá, Parque Albano, Guadalajara, Araturi. 
A Prefeitura de Caucaia também desenvolve outras ações de conscientização da população sobre os riscos de contágio da doença, como a distribuição de máscaras reutilizáveis de tecido e o apoio e orientação da Guarda Municipal na organização de filas de bancos e de Casas Lotéricas, além da atuação de permissionários e da visita de clientes no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes.

Prefeitura de Caucaia distribui 500 mil máscaras reutilizáveis para população

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A Prefeitura de Caucaia iniciou, nesta quarta-feira (29/04), a distribuição de máscaras reutilizáveis de tecido para a população. A ação, do Programa Cuidando do Próximo, aconteceu no Centro da cidade e percorreu instituições bancárias, casas lotéricas, praças e mercados públicos.
Nos próximos dias, as máscaras também serão distribuídas nos bairros mais afetados pelo novo coronavírus (Covid-19), que são: Araturi, Nova Metrópole, Parque Potira, Parque Albano, Parque Guadalajara, Jurema Tabapuá, Marechal Rondon, Arianópolis, Tabapuazinho, Parque das Nações e São Miguel.
A entrega nestes bairros será feita por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE). A logística está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nesta 1ª etapa, 100 mil pessoas serão beneficiadas. A Prefeitura aguarda a chegada de outras 400 mil máscaras já encomendadas.
Segundo o prefeito Naumi Amorim a medida é inédita entre os municípios do Ceará. “Além da higienização pessoal é necessário que a população tome todos os cuidados ao sair de casa. Reforçamos que o isolamento social é a melhor arma neste momento e que só devam sair de casa, em casos muito importantes. E claro, protegidos com a máscara. Todos nós unidos vamos vencer esta terrível doença”.
“Estamos agindo de forma rigorosa para preservar a saúde da nossa população diante desta pandemia. O uso das máscaras é uma destas medidas preventivas”, ressalta Moacir Soares, titular da pasta da saúde. 
A ação atende ao decreto nº 1.104 assinado pelo Prefeito Naumi Amorim, que “recomenda a todos as pessoas, quanto da necessidade de circulação no território caucaiense, o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira”.
Na Praça Fausto Sales, Maria Heloísa, moradora do Curicaca, aguardava pelo atendimento, sem máscara, na fila de uma agência bancária. "Estava querendo uma máscara. Eu não tinha e agora com esta aqui vai me dar mais segurança contra está terrível doença”, comentou. 
Já Miguel Soares, morador da Cigana, que aguardava atendimento na Casa Lotérica, acredita que é importante a Prefeitura oferecer as máscaras. "A distribuição deste material é o mesmo que oferecer remédio, é saúde. Vou levar as máscaras para minha família, já que não tenho condições de comprar uma”, afirmou.
A ação de distribuição de máscaras faz parte do programa “Cuidando do Próximo”, criado pela Prefeitura de Caucaia e que visa sensibilizar a população sobre os cuidados essenciais para a não proliferação do vírus no município.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Anexo ao Hospital Municipal deverá receber 10 leitos de UTI

Após vistoria da área onde será instalado o Anexo III do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia, o Prefeito Naumi Amorim anunciou que lá serão instalados 10 leitos de UTI e um Centro de Diagnóstico por Imagem. Com o Prefeito, também estiveram o secretário de saúde, Moacir Soares, e técnicos responsáveis pela elaboração do projeto.
De acordo com Naumi, Caucaia não possui nenhuma Unidade de Tratamento Intensivo. “Após esse levantamento nós vamos apresentar o Projeto ao governo estadual, que tem sido nosso parceiro, para que possamos viabilizar não apenas a construção, mas também o custeio”, adianta.
O anexo terá 1.500 mil metros de área construída. Atualmente, o Hospital Abelardo Gadelha possui 114 leitos, sendo 26 leitos de enfermaria reservados para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus em estado de saúde leve e 10 leitos de UTI para pacientes em estado grave. Estes leitos de UTI foram criados em caráter de urgência com o apoio do Governo do Estado do Ceará para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.
“Estamos fazendo pela saúde o que era impossível e tornamos possível”, enfatizou o secretário municipal de saúde, Moacir Soares. Após a apresentação do projeto ao governo estadual e aprovação, será iniciada a fase de licitação para a construção do anexo. 
Desde que os primeiros casos da Covid-19 foram confirmados no Ceará, a prefeitura de Caucaia vem realizando diversas ações de combate à proliferação do vírus no município, como o aluguel de duas ambulâncias destinadas apenas para o transporte de pacientes com casos confirmados, aquisição de materiais de proteção e prevenção como luvas, máscaras e álcool 70% em gel, alcance da meta de vacinação contra a gripe em idosos, além da compra de 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido que serão entregues para a população. 

Centro de Caucaia recebe mutirão de limpeza Imprimir 28/04/20

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), está executando um mutirão de limpeza nas ruas e avenidas do Centro da cidade.
Segundo o titular da pasta, Assis Medeiros, a ideia é que os mutirões realizem ações em todos os bairros do município a cada semana. “Queremos atingir o maior número possível de ruas em todo o município”, explica.   
A equipe é composta por 20 profissionais especializados em limpeza e capinação. É usado também roçadeiras em locais apropriados. “A iniciativa garante espaços com aspectos mais limpos e saudáveis para população”, destaca o gestor.
No Centro o mutirão tem previsão de conclusão até a próxima sexta-feira (01/05).  O cronograma das ações da secretaria é executado de acordo com as demandas que chegam até o setor de limpeza da pasta. O próximo bairro beneficiado com o mutirão será o Padre Romualdo.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Pacientes que testaram negativo ao Covid-19 recebem resultados via Teleinforma RIS

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Mais de 130 pacientes que tiveram resultados negativos ao novo coronavírus (Covid-19), atendidos no sistema público de saúde de Caucaia, receberam seu resultado via Teleinforma RIS. O Programa foi criado com o objetivo de evitar que pacientes compareçam presencialmente às unidades de saúde para receber o resultado do teste. Outras 150 ligações estão programaras para os próximos dias. 
A Lei (n 3.129) que institui o Programa foi publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no dia 24 de abril. “Com o Teleinforma temos mais agilidade e segurança no repasse de informações ao paciente. Esta é a melhor forma de prestarmos um atendimento rápido ao paciente e a população em geral”, diz o secretário de saúde, Moacir Soares. 
O serviço “Teleinforma RIS” é realizado pela equipe multiprofissional de residentes do Município de Caucaia, com ênfase em saúde pública e em parceria com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além do resultado negativo, os profissionais de saúde também repassam orientações sobre isolamento social, limpeza e desinfecção das casas e demais imóveis.

Prefeito sanciona lei que cria o Programa “Cuidando do Próximo”

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O prefeito Naumi Amorim sancionou na última sexta-feira (24/04), a Lei nº 3.130, aprovada pela Câmara Municipal, que institui o Programa “Cuidando do Próximo”. O programa estimula a solidariedade entre as pessoas por meio do incentivo ao uso de máscaras de proteção. 
Essa é mais uma ação efetiva da gestão para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Com isso, a Prefeitura está adquirindo 500 mil máscaras para serem distribuídas para a população por meio da secretaria de saúde.
Segundo o projeto de lei, o programa tem por objetivo evitar a contaminação pelo novo coronavírus e reduzir o número de infectados, bem como estimular o uso de máscaras de proteção artesanais, e, ou, caseiras pela população de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada. Além de estimular nas pessoas a confiança necessária para o exercício de atividades cotidianas minimizando os riscos de contaminação, sem prejuízo dos demais cuidados recomendados. 
“O problema que estamos enfrentando afeta a todos. Esse programa veio para estimular as pessoas a cuidarem uma das outras. Usar máscara é uma das formas mais efetivas de cuidar de nós e do outro. Para isso, vamos distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido para a população continuar se cuidando”, explica o prefeito Naumi Amorim. 
A lei determina ainda que “os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, em todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. 
O programa também abrange os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, que deverão articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras de proteção, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Agentes de Endemias recebem novo fardamento nesta sexta (24).

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) entregou nesta sexta-feira (24) novos fardamentos para os 183 Agentes de Controle de Endemias do município que atuam no combate as doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya.
O novo fardamento, que facilitará a identificação, apresentação e proteção aos Agentes, é composto por duas camisas manga longa sanfonada, duas calças jeans, chapéu australiano e sapato.
“Também disponibilizamos para as equipes os equipamentos de proteção individual, conforme recomenda o Ministério da Saúde, para a proteção contra o contágio do coronavírus. São máscaras de proteção e álcool 70% em gel”, afirma o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. 
“Reconhecemos o grande trabalho desses profissionais da saúde no combate às arboviroses em todas as regiões urbanas e rurais, mantendo Caucaia no terceiro ano consecutivo sem surtos epidêmicos de Dengue, Zika e Chikungunya”, ressalta o coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires.
Somente nos últimos três anos, a categoria conquistou a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da implementação do Piso Salarial Nacional da categoria. Isso fará com que os profissionais recebam até 2021 52% mais de remuneração.

Prefeitura prorroga prazos de pagamentos de tributos

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A Prefeitura de Caucaia publicou decreto (nº 1.106), onde suspende e prorroga os prazos relativos a atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e da Procuradoria Geral do Município. A medida consta do Diário Oficial do Município (D.O.M).
A prorrogação dos prazos é mais uma ação da Prefeitura para o enfrentamento da crise do novo coronavírus. “Nossos contribuintes precisam de medidas que os ajudem. Pensando nisso, decretamos a prorrogação dos prazos. Assim todos ganharão mais tempo. Nesse período de crise precisamos nos unir e pensar no bem de todos”, disse o prefeito Naumi Amorim.
Segundo o decreto ficam suspensos por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 20 de março de 2020, os seguintes prazos: Inscrição em Dívida Ativa; Envio de Certidão de Dívida Ativa para protesto; Preço Público com vencimentos em abril, maio e junho; Notificação de cobrança administrativa; Exclusão de contribuinte do benefício do parcelamento por inadimplência; Termos de Notificações emitidos pelos Agentes Fiscais; Prazos Processuais no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário.
O decreto suspende ainda por 90 (noventa) dias a cobrança de taxas relativas às permissões e autorizações dos espaços e equipamentos públicos do município como: comércio ambulante; banca de revistas, quiosques e similares; feiras livres e afins. 
Pelo mesmo período também ficam suspensos a cobrança administrativa e judicial de créditos tributários pela Procuradoria Geral do Município, especificamente quantos às seguintes medidas: apresentação a protesto de Certidões de Dívida Ativa e Atos de Ajuizamento de execuções fiscais.
As certidões positivas com efeito de negativa também sofreram prorrogação. A validade passou a ser de 90 (noventa) dias, com a medida publicada.
Foi prorrogado para 30 de junho o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo vencido em março. Os prazos para pagamentos dos impostos dos Microempreendedores, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual inseridos no Simples Nacional também foram prorrogados. 
Para conhecer todas as datas e prazos de prorrogação basta acessar o D.O.M no link.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Caucaia recebe mais doses da vacina contra gripe nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu mais 3.680 doses para reforçar a vacinação contra a gripe no município. A imunização está disponível nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). A Campanha encerra no dia 22 de maio.
“O público alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe continua sendo os membros das forças armadas de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, mas ainda continuamos vacinando idosos e profissionais da saúde”, explica o secretário de saúde, Moacir Soares.
Também fazem parte desta segunda etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Na 1ª fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe o município de Caucaia vacinou 23.057 mil idosos, atingindo a meta de 90,88% de imunização. A cobertura vacinal de profissionais da saúde chegou a 70,74%, com 3.984 pessoas imunizadas.

Agentes de Saúde orientam famílias, via mensagens instantâneas, durante quarentena

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), idealizou uma nova ação para a disseminação de informações sobre prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município: a criação de grupos de troca de mensagens instantâneas para que agentes comunitários de saúde atuem com orientações para famílias de cada região. 
Com a iniciativa, cada agente comunitário de saúde ficará responsável por repassar as orientações e protocolos determinados pelas instituições de saúde, às famílias atendidas nas respectivas áreas de atuação. Para isso, serão criados grupos de conversas em aplicativos de trocas de mensagens instantâneas. 
“Cada agente de saúde de Caucaia atende em média 120 famílias. Eles vão criar estes grupos com pelos menos um integrante de cada família. Temos 456 ACS’s. Ou seja, teremos um alcance de mais de 55 mil pessoas” descreve o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
No grupo de troca de mensagens também estará o médico e enfermeiro da Unidade de Atenção Primária à saúde (UAPS) da região, para tirar as dúvidas dos usuários do sistema de saúde. “Eles estarão dentro da casa de cada família, informando sobre a doença ou qualquer outro problema que precise de atenção médica”, ressalta. 
Quando houver paciente com sintoma gripal naquela família, imediatamente ele é agendado na UAPS para atendimento. “Assim, iniciamos a conversa no reservado enviando informações sobre a quarentena e cuidados necessários”, conta.
Segundo Vilalba Carlos, coordenadora da Atenção Primária de Caucaia, a criação dos grupos de troca de mensagens foi idealizada a partir da mudança de rotina dos atendimentos nos postos de saúde após a pandemia. “Como as rotinas de atendimento nas uaps mudaram, a troca de mensagem veio bem a calhar. Os agentes se deslocam ate a casa do paciente, evitando a ida do paciente ate o posto de saúde”, finaliza.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Conselho Tutelar atua em regime de plantão nesse período de pandemia

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O Conselho Tutelar do município de Caucaia tem atuado em regime de plantão e sobreaviso nesse período de pandemia. As demandas têm sido mais frequentes com as crianças e adolescentes em casa durante todo o dia.
Segundo o presidente do Conselho Tutelar da sede, James Barros, “com as crianças em casa aumentam os números de ocorrências. Mas estamos na ativa. 24 horas por dia o Conselho Tutelar tem conselheiros de plantão, tudo para que nossas crianças não fiquem descobertas”, conta.
As pessoas que queiram denunciar algum tipo de abuso, violência física, sexual ou qualquer tipo de violação de direitos das crianças e adolescentes, podem usar qualquer um dos canais de comunicação que a equipe de plantão disponibiliza. 
O disque 100 é o principal canal de denúncias, além dos contatos de e-mail e telefone da Sede: conselhotutelarsede1@gmail.com e 99110-4288; e da Jurema: ctutelarjurema@yahoo.com.br e 98511-4568, disponíveis 24 horas para receber as demandas.
“Os pais e familiares precisam ficar em estado de alerta nesse momento. Sabemos que criança demanda tempo, atenção e paciência, porém é dever de todos zelarem pela integridade das nossas crianças e adolescentes”, ressalta o conselheiro James Barros.
O atendimento do Conselho Tutelar, de acordo com o plano de contingência é de um conselheiro plantonista diário atendendo as demandas. Todos os dias, de segunda a sexta-feira fica um conselheiro de plantão na Sede e um na Jurema. Já nos finais de semana dois ficam no atendimento em cada conselho. 

SERVIÇO
Conselho Tutelar - Canais de denúncias
Telefone: Disque 100 (Válido para todos os conselhos)
Conselho Tutelar Sede
E-mail: conselhotutelarsede1@gmail.com
Telefone: (85) 99110-4288 
Conselho Tutelar Jurema
E-mail: ctutelarjurema@yahoo.com.br
Telefone: (85) 98511-4568

Prefeitura vai disponibilizar ferramenta de acesso às despesas com ações de combate a Covid-19

A Prefeitura de Caucaia vai disponibilizar em seu site, uma ferramenta para acompanhamento das despesas que estão sendo realizadas pela administração municipal nas ações de combate ao coronavírus (Covid-19). A previsão é de que até a próxima sexta-feira (24), o link já possa ser acessado pelos usuários. 
A medida visa tornar os processos administrativos cada vez mais transparentes e acessíveis a qualquer cidadão. “É uma das formas mais ágeis que encontramos para mostrar a todos como estamos agindo diante desta pandemia. E o principal, ser fonte de informação segura para evitar a propagação de notícias falsas e denúncias infundadas que possam circular na internet”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
 A ferramenta “Receitas e Despesas Específicas para o combate ao Covid-19” reúne os processos de contratações realizados pela Prefeitura de Caucaia para o andamento de ações na prevenção e combate ao novo coronavírus. Entre os itens que podem ser pesquisados, estão: Receita; Lançamentos; Empenhos; Liquidações; Pagamentos; Contratos;
Será uma aba específica no site da Prefeitura com um link com informações dos contratos, empenhos e outros processos em relação ao novo coronavírus. A disponibilidade do link e das informações seguem as orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.  
“O intuito é realmente assegurar a transparência deste gasto público, o que é uma responsabilidade normal, mas muitos não fazem. A gestão quer deixar a população de Caucaia ciente do que está sendo feito”, ressaltou o secretário de finanças de Caucaia (Sefin), Marcus Mota.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Profissionais de segurança são vacinados nesta sexta (17)

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A Prefeitura de Caucaia vacinou nesta sexta-feira (17/4) os profissionais das forças de segurança que atuam no município. O grupo está entre o público alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe. Os profissionais foram imunizados por enfermeiros e técnicos de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia.
A SMS visitou o 12º Batalhão de Polícia Militar e aplicou 150 doses da vacina. A equipe de enfermagem da secretaria vacinou ainda profissionais da Defesa Civil e do Salvamento de Caucaia. Também participam dessa etapa da vacinação os guardas municipais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do município. 
Além dos profissionais de segurança, também fazem parte desta segunda etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Campanha encerra no dia 22 de maio.

Obras de requalificação do Centro serão iniciadas, mas Prefeitura mantém ações de enfrentamento ao Covid-19

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Considerada uma das mais importantes intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada - Avança Caucaia - os trabalhos da primeira etapa de requalificação do Centro terão início a partir da próxima segunda-feira (20). É que, com a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio na cidade, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de pessoas diminuiu e as intervenções não devem impactar de modo negativo às empresas lá instaladas. 
As obras, orçadas em R$ 35 milhões, são financiadas via empréstimo celebrado entreva Prefeitura de Caucaia e o banco CAF. O prazo para conclusão é de 90 dias, caso não haja grandes interferências de chuvas.
As intervenções vão mudar totalmente a estética e a trafegabilidade de pedestres e veículos na região. Nesta primeira fase, as Ruas Barão de Ibiapaba, Juaci Sampaio Pontes, Manoel Ferreira e a Rua Coronel Correia, no trecho entre as Ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, receberão nova calçada e piso, terraplenagem, nova pavimentação asfáltica, drenagem superficial com trincheiras, nova sinalização e paisagismo.
As Ruas Francisco Sales, Presidente Castelo Branco (Rua José da Rocha Sales) e Nossa Senhora dos Prazeres, terão as calçadas e pisos revitalizados, nova sinalização e paisagismo. Já o calçadão da Rua Jacob Gomes terá nova pavimentação com blocos intertravados.
“Já fizemos obras importantes no Centro de Caucaia, como a reforma do Mercado e mudanças nas paradas de ônibus para o trânsito fluir melhor, mas aquela região sempre foi esquecida e cresceu de forma aleatória, sem a devida atenção do poder público. Essa gestão está tendo essa preocupação e isso vai melhorar a vida de todos que passam por lá”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
Ainda segundo o Prefeito Naumi, o momento é oportuno para o início das obras devido a baixa circulação de pessoas e de veículos na região, “devido o isolamento social motivado pela pandemia do novo coronavírus”. 
“Esta é a tão esperada requalificação do centro de Caucaia. São obras de mobilidade. Cada detalhe é pensado para a cidade conviver em todos os seus modais e poder crescer de forma sustentável. Requalificar significa assegurar espaço para todos”, explica o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota. 
O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Ruas com interdições no decorrer da próxima semana: 
- Rua Cel. Correia (Entre as Ruas Plácido M. Gondim e Jerônimo Amaral);
- Rua Barão de Ibiapaba (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Calçadão Jacob Gomes (Ao lado do Mercado Público);
- Rua Juaci Sampaio Pontes (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Rua Manoel Ferreira;
- Rua Francisco Sales;
- Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Correios);
- Rua Pedro Gomes da Rocha;
- Rua Pres. Castelo Branco (Sefaz);
Desvios sugeridos:
1º Trecho
A Rua Coronel Correia será interditada entre as ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, devendo o condutor prosseguir na Rua Plácido Monteiro Gondim, e entrando à direita na Rua João Alfredo, e prosseguindo na direção da Rua José Matias de Brito. Entrando à direita e adentrando novamente a Rua Coronel Correia, no sentido Oeste – Leste da rodovia Estruturante (CE-085).
2º Trecho
Deslocando-se do Viaduto do bairro Metrópole o condutor tem a opção de entrar à direita e deslocar-se pela Rua Coronel Correia sentido Fortaleza ou, para a opção de ir ao centro de Caucaia, o condutor segue no sentido da Rua Jerônimo Amaral que estará como mão dupla até a Rua João Alfredo.
3º Trecho
Ruas que serão parcialmente impactadas no seu fluxo viário devido as obras de melhoria de infraestrutura: Rua Manoel Ferreira, Rua Francisco Sales, Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Trecho do Colégio Janusa Correia), Rua Pedro Gomes da Rocha, Rua Presidente Castelo Branco.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Profissionais de saúde de Caucaia se qualificam por web conferência para enfrentamento ao Covid-19

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Na tarde desta quinta-feira (16/4) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza mais uma web conferência abordando o tema: gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa tem o objetivo de difundir um melhor entendimento e atualização do conhecimento científico para enfrentamento da nova realidade no setor da saúde com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O encontro acontece às 15 horas. Segundo o titular da SMS, Moacir Soares, nesta crise é importante a qualificação dos profissionais. “Visamos compartilhar o modelo de enfrentamento da APS em combate ao Covid-19. O debate destacou o planejamento para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes de Saúde”, ressalta Moacir.
A proposta da conferência foi direcionada aos médicos, enfermeiras, dentistas, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, recepcionistas, gerentes das unidades de saúde. 
“É uma grande teia da saúde no combate ao coronavírus com plano de contingência, ação dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), gestão de casos agudos, gestão de casos crônicos, avaliação e estratificação de risco e vulnerabilidade, além da gestão de agenda e da clínica e organização do processo de trabalho”, complementa Moacir Soares.
A iniciativa teve como palestrante o médico geriatra, especialista com trabalho voltado para família e comunidade, e cooperador técnico da SMS, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro.
Para assistir a conferência pelo smartphone é preciso baixar o hangout meet ou clicar neste link: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.
SERVIÇO
Web conferência gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS)

QUANDO: 16/04/2020, quinta-feira, às 15h.
ONDE: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.

Prefeitura realiza marcações nas calçadas de agências bancárias para manter distanciamento entre as pessoas

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A Prefeitura de Caucaia com o intuito de tornar mais rigorosa as medidas de distanciamento social recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza pinturas nas calçadas das agências bancárias e casas lotéricas instaladas no município. A ação acontece por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), em parceria com a Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans).
Os pontos onde essas marcações estão sendo realizadas foram selecionados por concentrarem grande fluxo de pessoas neste momento em que muitos buscam informações sobre o pagamento do Auxílio Emergencial feito pelo Governo federal.
“Temos tomado todas as medidas necessárias para conter o avanço do coronavírus em Caucaia. Já conseguimos que a justiça acatasse nosso pedido para que os bancos obedeçam às orientações de enfrentamento à doença e continuamos tentando conscientizar as pessoas que só evitaremos um contágio maior se todos estiverem com o mesmo intuito”, destaca o prefeito Naumi Amorim.
As marcações começaram a ser feitas nesta quarta-feira (15/4), nas calçadas das agências da Caixa Econômica e Lotéricas, localizadas na Jurema. As marcações são feitas com a distância mínima de 1,5m (um metro e meio), o sugerido nesse período de pandemia.
Segundo o morador da Grande Jurema, Gilberto Mendes, essa é uma ação fundamental. “Uma ação como essa é muito importante para conscientizar as pessoas do distanciamento, Muitos ainda não se atentaram para os riscos e agora terão que obedecer e manter a distância necessária”, diz.
A ação da Prefeitura de Caucaia contra as agências bancárias de Caucaia foi acatada pela Justiça Estadual e Federal, determina que os bancos funcionem em horário diferenciado para o atendimento de idosos, reduza o tempo de espera no atendimento, estabeleça a distância mínima de 1,5m entre pessoas, disponibilize aos clientes e funcionários álcool em gel 70%, dentre outras medidas. 
A fiscalização dessas medidas está sendo feita diariamente pela Guarda Municipal de Caucaia, que tem equipes em diversos pontos, orientando e conscientizando à população quanto aos cuidados e medidas de combate ao Covid-19.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Caucaia tem três pontos de coleta para exame do Covid-19

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O município de Caucaia conta com três pontos de coleta de material para exame que identifica a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). São eles: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, e da Jurema, e o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha.
Segundo o titular da pasta da saúde do município, Moacir Soares, os três equipamentos de saúde realizam a coleta do material apenas de casos suspeitos. Este fluxo de atendimento é preconizado pelo Ministério da Saúde.
“Quem tem sintomas leves pode procurar qualquer unidade de saúde que o médico vai avalizar se há a necessidade para fazer o exame. Quem tem sintomas agravados e sentir desconforto respiratório deve procurar atendimento nas UPA’s ou no Hospital Municipal”, explica Moacir. 
A coleta do material para exame é por meio do método RT-PCR, que utiliza a biologia molecular. Este tipo de teste identifica o vírus que provoca a COVID-19 logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. 
A amostra de secreção nasal e da garganta do paciente é encaminhada ao Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), localizado em Fortaleza, para uma busca minuciosa pelo material genético do Sars-Cov-2. Em casos graves, o transporte dos pacientes até os pontos de coleta de material para exame é realizado por meio de duas ambulâncias alugadas exclusivamente para este serviço.
O resultado do exame é divulgado por meio do “Teleinforma RIS (Residência Integrada em Saúde)”, da SMS de Caucaia, que é responsável por informar via telefone o resultado de testes negativos aos pacientes suspeitos infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia. 
Os trabalhos são desenvolvidos pela equipe multiprofissional de residentes com ênfase em saúde coletiva em parceria com o Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS. Além de ligar informando sobre o resultado, os residentes do município de Caucaia repassam orientações sobre isolamento social, limpeza e desinfecção da casa, como também recebem um retorno da família sobre estado de saúde do paciente durante a quarentena e de todos os familiares.

Caucaia inicia a 2ª etapa da campanha de vacinação nesta quinta (16)

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A Prefeitura de Caucaia inicia nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe. O Ministério da Saúde decidiu incluir como público alvo nesta etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. A Campanha encerra no dia 22 de maio.
Também fazem parte desta etapa os profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
O total de 7.850 mil doses foram entregue pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Caucaia. As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 
Na terceira fase da campanha, que inicia em 9 de maio, serão vacinados professores das escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.
Vacinação de idosos
A Prefeitura de Caucaia continua a vacinação de idosos e profissionais de saúde que não foram imunizados na primeira etapa da Campanha. “Podem se dirigir a qualquer posto de saúde que será vacinado”, ressalta Moacir Soares, titular da pasta da saúde.
O telefone para agendamento da vacinação domiciliar de idosos acima de 80 anos, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção continua funcionando de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, nos números (85) 9.8749-2827 e (85) 9.8958-0371.

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terça-feira, 14 de abril de 2020

Profissionais da Saúde de Caucaia participam de web conferência sobre o Covid-19

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Para um melhor entendimento e atualização do conhecimento científico a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá promover às 16 horas desta quarta-feira (14/4) uma web conferência abordando o tema: gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).
Segundo o titular da SMS, Moacir Soares, o objetivo é compartilhar o modelo de enfrentamento da APS em combate ao novo coronavírus (Covid-19) que vem sendo realizado no município. “Todos que quiserem assistir, não apenas os médicos e profissionais da saúde de Caucaia o link estará aberto. O debate dará ênfase ao nosso trabalho planejado para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes de Saúde”, explica.  
A iniciativa terá como palestrante o médico geriatra, especialista com trabalho voltado para família e comunidade, e cooperador técnico da SMS, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro.
Para assistir a transmissão ao vivo basta clicar neste link: http://espvirtual.esp.ce.gov.br

Nova web conferência
Na próxima quinta-feira (16/4) a SMS irá promover outro encontro através de plataformas digitais. Desta vez será abordada a reconfiguração do trabalho dos Agentes de Saúde em tempos de pandemia do novo coronavírus.  

Secretaria de Planejamento mantém serviços online e por telefone

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A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) continua ofertando seus serviços e emissões de alvarás, por meio de plataformas online ou por telefone. Tudo para assegurar que a população não fique sem atendimento nesse momento de isolamento social. 
A Seplam está atuando com atendimento interno. “Por conta das recomendações não temos atendimento presencial, mas todas as demandas estão sendo resolvidas e analisadas internamente. O contribuinte pode ligar ou mandar e-mail que nossa equipe está atendendo, tirando dúvidas e indicando o que fazer”, explica o secretário de Planejamento, Daniel Cavalcante.
Todos os alvarás e entradas de processos podem ser acessados pelo site (www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online”), como alvarás de funcionamento, alvarás de construção, cartas de anuência e habite-se, continuam disponíveis. 
Em caso de dúvidas, o telefone 3342.3901 e o e-mail seplam@caucaia.ce.gov.br estão disponíveis no horário das 8 horas às 14 horas. As equipes de fiscalização também continuam atuando, conforme demandas de emergência. 

SERVIÇO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

Telefone: 3342.3901
E-mail: seplam@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Prefeitura de Caucaia e iniciativa privada se unem em ação solidária

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Secult) com apoio da iniciativa privada e do projeto Winds For Future (W4F) realizam uma ação integrada para doar alimentos aos profissionais que vivem diretamente do turismo e da cultura na praia do Cumbuco.
Com a pandemia do novo coronavírus (Convid-19), a vila do Cumbuco, principal corredor turístico do município, está com movimentação parada devido as medidas de isolamento social sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde como melhor forma de não proliferação do vírus. Com isso, as pessoas que trabalham diretamente com o setor turístico estão em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o secretário da Secult, Paulo Guerra, neste final de semana foi distribuído 300 cestas básicas e arrecadados duas toneladas de alimentos. “Estamos no enfrentamento da pandemia em prol do turismo. O poder público se solidarizou em parceria com as empresas para socorrer a população que vive diretamente do turismo e da cultura em nosso município”, explica.
A Secult conseguiu as doações de empresários de vários segmentos. “Junto ao projeto W4F estamos nos reunindo através de vídeo conferência para fazer balanços e planejar novas ações adotadas para campanha de solidariedade para beneficiar a população do Cumbuco”, ressaltou.
Entre os profissionais do turismo que receberam as doações estão dos passeios de quadriciclos, bugueiros cooperativados, além dos cavaleiros, informantes turísticos, ambulantes, artesãs e músicos.

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Prefeitura vai distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis para a população

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A Prefeitura de Caucaia anunciou nesta quinta-feira (09/04), medida inédita entre os municípios do Ceará, no combate a proliferação do Coronavírus: vai adquirir e distribuir para a população do município 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficará responsável pela entrega das máscaras e divulgação da logística de distribuição do material. A previsão é que estejam disponíveis no final da segunda quinzena do mês deste mês de abril.
A medida é em atendimento ao decreto assinado pelo Prefeito Naumi Amorim, nº 1.104, publicado no dia 06 de abril de 2020 no diário Oficial do Município (DOM), que “recomenda a todos as pessoas, quando da necessidade de circulação no território caucaiense, o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira.”. 
O documento ressalta ainda que “somente poderão ser atendidos pelos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, pessoas fazendo o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira”.
Segundo o Prefeito Naumi Amorim, “estamos agindo de forma rigorosa para preservar a saúde da nossa população diante desta pandemia”. Ele acrescenta que não tem medido esforços para lutar e por em prática as medidas possíveis e necessárias. “Também é recomendado o uso contínuo dentro de casa se houver algum familiar com sintomas”, acrescenta.
O secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares, enfatiza que o uso das máscaras é uma medida preventiva. “A população deve entender que o mais importante é ficar em casa. A máscara vai ajudar a diminuir o contágio, mas ela não é o mecanismo de proteção ideal. A população deve ser consciência e obedecer as recomendações para que o vírus não se propague”, finalizou.

Prefeitura entrega mais kits alimentação nesta quinta-feira (09)

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), continua nesta quinta-feira (09/04) a entrega dos kits alimentares às famílias de alunos da rede municipal de ensino. 
Escolas das regiões BR-020, Jurema e BR-222 já estão recebendo os kits conforme rota de entrega. Ao todo, 55 mil kits serão distribuídos. 
“A maioria das escolas foram recebendo os kits e entregando imediatamente às famílias. O núcleo gestor agilizou o contato com as famílias e fizemos uma força-tarefa para que os pais tivessem acesso aos kits com rapidez, pois sabemos da necessidade”, explica a secretária de educação, Camila Bezerra.
Francineide da Silva é mãe de alunos da Escola Luiz Paz, localizada na BR-020 e foi uma das primeiras a receber o kit alimentar. “Essa ajuda para nós é muito importante, somos carentes, só eu tenho quatro crianças e esses alimentos vieram num momento muito difícil, sou muito grata”, afirma a dona de casa.
As escolas que já receberam e entregaram os kits às famílias foram: Júlio de Castro, Francisco Nunes de Miranda, Luiz Paz, Cristiano Nunes de Melo, Yara Guerra, João Cordeiro, Nely Sales Gadelha, Moacir Pinheiro de Sousa (BR-020); Creche Tia Ana, Corália Gonzaga Sales, Francisca Alves do Amaral, Manuel Rocha, Osmar Diógenes, Luíza Távora (Jurema); Rosa Braz, José Crisostómo, Adélia Crisóstomo, Maria Inocência, Francisco Alves de Paiva, Santa Rita Catarina e Creche Tia Chiquinha (BR-222).
"Eu quero agradecer a Prefeitura por pensar na gente, nos mais humildes. Em dias normais a dificuldade já é grande, imagine numa situação como a de agora. É uma ajuda simples, mas que na nossa vida faz toda a diferença", conta a dona de casa, Aureniza da Silva, mãe de 5 filhos, moradora do São Miguel.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Guardas Municipais orientam a população sobre o combate ao COVID-19

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Equipes da Guarda Municipal de Caucaia (GM) estão nas ruas do município orientando e conscientizando a população sobre os cuidados e medidas que devem ser tomadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A fiscalização que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08/04) ocorreu em sete agências bancárias, nos comércios e no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no centro da cidade.
A prefeitura de Caucaia tem trabalhado fortemente no combate ao vírus estipulando uma série de medidas que já foram tomadas no intuito de diminuir a disseminação da doença no município. Além disso, decretos com diversas recomendações também já foram publicados para que a população saiba como proceder nesse momento crítico. Todas essas regras estão sendo fiscalizadas pelos órgãos e entidades competentes do município, com o auxílio da GM.
“Estamos com composições em alguns pontos na sede do município. A ação consiste em orientar a população em manter o distanciamento necessário. Temos feito essa conscientização diariamente, principalmente nos locais onde existem mais aglomerações”, explica a subcomandante da GM, Lívia Pimenta.
Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes e Polícia Militar também participam do trabalho de orientação. “Tem sido uma tarefa difícil. As pessoas se afastam quando solicitamos, mas logo após se juntam novamente. Infelizmente muitos ainda não estão tendo esse cuidado”, comenta Lívia.
Nos próximos dias, viaturas da GM, da AMT e de outros órgãos da prefeitura estarão nas ruas com uma gravação de som, solicitando o afastamento de no mínimo 1,5m entre as pessoas, que todos usem máscaras de proteção e que não permaneçam por muito tempo na rua. “O local mais tranquilo para todos estarem é em casa, então trabalharemos para que se conscientizem o mais rápido possível disso”, enfatiza a subcomandante.

Prefeito discute estratégias de enfrentamento ao Covid-19 com Governador

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O prefeito Naumi Amorim participou, na manhã desta quarta-feira (08/04), de reunião virtual com o governador Camilo Santana. Em pauta, o alinhamento de estratégias e ações de enfrentamento ao novo coronavírus a partir de três eixos: sanitário, social e econômico.   
“Essa reunião foi muito importante, pois fortalece ainda mais a união entre Caucaia e o Estado, ponto-chave nessa batalha tão séria e que demanda de todos os gestores responsabilidade, planejamento e ação”, afirmou Naumi. 
Para Camilo, o momento exige união e responsabilidade. “É preciso estarmos atentos ao momento atual de nosso Estado e, principalmente, estarmos convictos de nosso papel enquanto líderes diante dessa batalha tão difícil”, destacou o governador. 
Desde o início da pandemia do vírus, a Prefeitura vem realizando conjunto de medidas de prevenção à disseminação da doença, como a criação de 12 leitos de UTI no anexo que está sendo montado ao lado do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, no bairro Parque Soledade, que irá atender exclusivamente pacientes diagnosticados com coronavírus, a aquisição de mais insumos (álcool em gel 70%, máscaras e equipamentos de proteção individual) para as 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde, a alocação de duas ambulâncias para dar suporte aos principais equipamentos de saúde do município, a convocação de 43 novos profissionais da saúde, a intensificação de fiscalizações e orientações à população nas ruas, bem como uma série de determinações e recomendações restritivas no funcionamento de serviços públicos e privados, a partir de decreto do prefeito Naumi Amorim. 
“Seguiremos trabalhando incansavelmente para minimizar o impacto dessa doença sobre a vida do nosso povo”, ressaltou o prefeito.

terça-feira, 7 de abril de 2020

Mercado do Povo é aberto com regras de combate ao COVID-19

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O prefeito Naumi Amorim decretou na última segunda-feira (06/04) a liberação do funcionamento do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes, exclusivamente para comercialização de gêneros alimentícios. 
Algumas recomendações são necessárias para o funcionamento do equipamento no intuito de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). O novo horário de funcionamento será de segunda a sábado, entre 5h30 e 12h (cinco horas e trinta minutos ao meio dia).
“Nesse momento é necessário que os permissionários e consumidores obedeçam as recomendações sanitárias e de saúde expedidas pelos órgãos e entidades competentes, para que com responsabilidade possamos realizar nosso trabalho e também proteger a saúde do caucaiense”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
Entre as recomendações estão: a vedação a qualquer tipo de venda para consumo local; manutenção de um distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, em todas as direções; disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) que permitam a higienização das mãos dos clientes; utilização obrigatória pelos permissionários de luvas descartáveis e de máscaras de proteção; realização do controle do fluxo de pessoas nas áreas de comercialização, evitando aglomerações e filas nos boxes/bancas; higienização pelos permissionários de todos os utensílios e materiais utilizados nos boxes/bancas, antes do início e durante todo o seu funcionamento. 
Para os visitantes e consumidores também existem recomendações. Todos que desejam entrar no mercado deverão utilizar máscara de proteção, ainda que artesanais e caseiras e o tempo máximo de permanência é de 20 minutos. 
Todas essas regras serão fiscalizadas pelos órgãos e entidades competentes do município, com o auxílio da Guarda Municipal.

Justiça Estadual acata pedido da Prefeitura de Caucaia para que bancos adotem medida

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A Prefeitura de Caucaia ajuizou uma ação civil pública na 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia contra os Bancos do Brasil, Itaú Unibanco, Santander e Bradesco que possuem agências no município a adotarem medidas de enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19).
“Percebemos resistência das instituições bancárias em adotarem medidas às normas sanitárias, colocando em risco a saúde da população caucaiense”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. “Diante da crise, adotamos diversas providências para resguardar a integridade dos cidadãos, mas não é o que as instituições financeiras estão fazendo”, disse. 
A Procuradoria Geral do Município de Caucaia já havia notificado os estabelecimentos por meio de ofício. “Já havíamos verificado o desprezo pelas orientações das organizações de saúde, das recomendações do Ministério da saúde e das determinações do Decreto municipal pelos bancos, principalmente, na questão das filas nas calçadas dos bancos, que é de responsabilidade dessas instituições”, diz o Procurador Geral de Caucaia, Robson Halley.
“É inacreditável que continuem a proceder assim. Essa medida extrema foi a alternativa que ocorreu. O descumprimento pode resultar em medidas mais drásticas para as instituições e suas gerências, com a ocorrência de crime de desobediência à decisão judicial”, ressalta.
O descumprimento das medidas sujeita o banco a multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), no prazo de 72 horas. A decisão é da juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
Entre as medidas estabelecidas, estão: Horário diferenciado para atendimento aos idosos; Reduzir o tempo de espera no atendimento, evitando assim a aglomeração de pessoas; Organizar o atendimento nas agências e nas salas de autoatendimento de forma a evitar concentração de pessoas, preservando a recomendação de manter distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, com demarcação no piso, inclusive, se for o caso, na área externa das agências; Disponibilizar aos clientes e funcionários, no interior das agências, álcool em gel 70% (setenta por cento) e frequente desinfecção de objetos e superfícies como corrimão, maçanetas, canetas, cadeiras, teclados e artigos utilizados pelos clientes e funcionários no decorrer do atendimento.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Justiça Federal acata pedido da Prefeitura de Caucaia para que bancos adotem medidas de combate ao Coronavírus

Em ação civil pública ajuizada neste sábado (04/04), pela Prefeitura Municipal de Caucaia, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que as agências da Caixa Econômica instaladas no município adotem imediatamente medidas de prevenção em relação a não proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
Entre elas, está a organização das filas com a distância mínima de 1,5m, com demarcação no piso, disponibilização de horário diferenciado para atendimentos dos idosos e de álcool em gel 70%, além da desinfecção de maçanetas e corrimãos. O não cumprimento das medidas sujeita o órgão bancário à pena de multa de R$ 50 mil reais por dia, após as primeiras 48 horas, que é o prazo de adequação.
“As instituições financeiras e outros estabelecimentos que estão autorizados a funcionar não estão adotando as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde. Tentamos resolver administrativamente com o envio de ofícios, mas não tivemos êxito. Então entramos com a ação civil”, afirma o Prefeito Naumi Amorim. “Precisamos a todo custo proteger a saúde da nossa população”, ressaltou. 
Segundo o Procurador Geral de Caucaia, Robson Halley, “a ação discorre sobre o direito constitucional à saúde”. A decisão é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Braga, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

Prefeito prorroga até 30 de abril decreto com medidas de combate ao COVID-19

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O prefeito Naumi Amorim prorrogou até o dia 30 de abril o decreto que estabelece ações de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município de Caucaia, o que incluem medidas restritivas de funcionamento ao comércio e à indústria, além de alterar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) desta segunda (06/04).
“Continuamos seguindo as recomendações da comunidade médica e científica nacional e internacional. Por isso ampliamos o decreto em todo o município, no intuito de promover o isolamento social da população neste período que é considerado o mais crítico. Vamos continuar empenhados em conter o avanço do vírus em Caucaia, preservando a capacidade de atendimento da rede de saúde municipal”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
As vedações anteriores previstas no Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, ficam mantidas até o dia 30 de abril de 2020. Ou seja, no decreto continua suspenso o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também fica vedada e interrompida a “frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas”.
No novo decreto fica autorizado “a manutenção e funcionamento do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes, exclusivamente para gêneros alimentícios; dos serviços de internet e respectivo suporte; das unidades de atendimento de microcrédito que operem fora da instituição financeira correspondente; a produção industrial de máscaras de proteção ou assemelhados e a produção artesanal de máscaras de proteção ou assemelhados, por pequenas fábricas, ainda que caseiras”.
O funcionamento do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes no período de vigência do decreto será exclusivamente para comercialização de gêneros alimentícios, de segunda à sábado, de 5h 30 min às 12 horas (cinco horas e trinta minutos ao meio dia) desde que os permissionários obedeçam as recomendações sanitárias e de saúde expedidas pelos órgãos e entidades competentes. Todas as regras e recomendações podem ser vistas na edição completa do decreto no D.O.M.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido para o período entre os dias 07 e 30 de abril de 2020, mantido o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
“Se deixarmos de dar continuidade às providências que desde o início da pandemia estamos adotando, que é o cuidado em conter o avanço da infecção, poderemos ter um verdadeiro colapso em nosso município. Nós continuaremos pensando no povo em primeiro lugar e tomando todas as medidas necessárias para garantir o bem estar do caucaiense”, finaliza o prefeito.